1. Aceite e Atualizações
Ao navegar pelo website da SKD Solutions ou submeter solicitações em nossos formulários de contato, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
A SKD Solutions poderá revisar estes termos a qualquer momento, vigorando as alterações imediatamente após sua publicação neste endereço.
2. Escopo dos Serviços e Propostas Comerciais
As informações constantes no site sobre serviços de desenvolvimento de sites, landing pages, sistemas sob medida e automação de processos possuem caráter informativo e ilustrativo.
O preenchimento do formulário de contato constitui solicitação preliminar de diagnóstico e não configura obrigação de contratação por nenhuma das partes. Qualquer prestação de serviços definitiva será formalizada mediante proposta comercial detalhada e contrato específico de prestação de serviços de engenharia de software.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, marcas, logotipos, elementos gráficos, diagramas, códigos-fonte e design visual — é de propriedade exclusiva da SKD Solutions ou licenciado a esta, sendo protegido pelas Leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou engenharia reversa de qualquer parte deste website sem prévia autorização por escrito.
4. Uso Adequado e Segurança
O usuário compromete-se a utilizar o website de maneira lícita, não praticando atos que possam comprometer a estabilidade, a segurança ou a integridade dos sistemas da SKD Solutions.
É terminantemente proibido utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers, scripts maliciosos), burlar validações de segurança (como o CAPTCHA) ou enviar dados falsos ou fraudulentos nos canais de contato.
5. Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)
O tratamento de quaisquer dados pessoais informados neste website rege-se estritamente pela nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), com garantia de observância a todos os direitos dos titulares previstos no Art. 18 da Lei Federal nº 13.709/2018.
6. Limitação de Responsabilidade
A SKD Solutions envida seus melhores esforços técnicos para assegurar o funcionamento ininterrupto e seguro do site. Contudo, não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de falhas gerais na rede de telecomunicações, casos fortuitos ou eventos de força maior alheios à sua governança.
7. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios resultantes do uso deste website, elege-se como competente o Foro da Comarca de Santa Maria — RS, renunciando-se a qualquer outro.
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